{"id":3547,"date":"2024-02-23T07:00:00","date_gmt":"2024-02-23T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/perspetivaatual.pt\/?p=3547"},"modified":"2024-02-23T12:09:39","modified_gmt":"2024-02-23T12:09:39","slug":"direito-e-criminologia-unem-se-na-investigacao-cientifica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/perspetivaatual.pt\/index.php\/2024\/02\/23\/direito-e-criminologia-unem-se-na-investigacao-cientifica\/","title":{"rendered":"Direito e Criminologia unem-se na investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica"},"content":{"rendered":"\n

A pr\u00e1tica de investiga\u00e7\u00e3o que une o Direito e a Criminologia, do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Interdisciplinar em Justi\u00e7a (CIJ), \u00e9 \u00fanica em Portugal. Ao celebrar 25 anos de atividade, a vitalidade e o dinamismo apontam para o futuro, com a t\u00f3nica na reformula\u00e7\u00e3o das linhas de investiga\u00e7\u00e3o, no refor\u00e7o da internacionaliza\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o da carreira de investiga\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada a jovens investigadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

25 anos de solidez e crescimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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O Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Interdisciplinar em Justi\u00e7a (CIJ), ent\u00e3o designado Centro de Investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-econ\u00f3mica (CIJE), iniciou a sua atividade em 1999, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Foi o primeiro centro de I&D em Direito reconhecido e financiado em Portugal pela FCT e alia a solidez da sua hist\u00f3ria a um dinamismo ambicioso voltado para o futuro, de que \u00e9 testemunho o progressivo alargamento do seu \u00e2mbito a todos os dom\u00ednios do Direito e, recentemente, \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminol\u00f3gica. Em resultado desta evolu\u00e7\u00e3o, o CIJ destaca-se pela sua singularidade no panorama nacional ao combinar a investiga\u00e7\u00e3o em Direito e na Criminologia com uma perspetiva interdisciplinar que se abre a outras Ci\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o abrangente e interdisciplinar no Direito e na Criminologia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o do CIJ estrutura-se em torno de grandes \u00e1reas tem\u00e1ticas (\u201clinhas\u201d) que articulam as atividades dos nossos investigadores de acordo com a sua especializa\u00e7\u00e3o. Na linha \u201cDireito, Empresa e Mercado\u201d encontram-se os dom\u00ednios de \u00edndole mais jur\u00eddico-econ\u00f3mica, como o direito do trabalho, o direito empresarial, o direito social e do consumo, o direito fiscal ou a responsabilidade. J\u00e1 na linha \u201cDireito, Pessoa e Poder\u201d encontramos os direitos fundamentais, o direito administrativo, o direito penal, a regula\u00e7\u00e3o e governa\u00e7\u00e3o, os estudos europeus e internacionais ou as rela\u00e7\u00f5es familiares e sucess\u00f3rias. Finalmente, a linha \u201cCrime, Seguran\u00e7a e Vitima\u00e7\u00e3o\u201d integra v\u00e1rios doutorados em Criminologia da FDUP, a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o em Portugal com oferta de Doutoramento neste dom\u00ednio, a que se juntam investigadores de outras \u00e1reas que t\u00eam desenvolvido investiga\u00e7\u00e3o emp\u00edrica em t\u00f3picos t\u00e3o sens\u00edveis e atuais como o crime econ\u00f3mico e organizado, o cibercrime, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00e9nero ou a delinqu\u00eancia juvenil.<\/p>\n\n\n\n

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Por sua vez, os projetos re\u00fanem investigadores das diferentes linhas do CIJ e investigadores externos em torno de um objeto que coloca desafios m\u00faltiplos. Sem pretens\u00e3o de exaust\u00e3o, e como \u00e9 reconhecido internacionalmente, o CIJ tem sido pioneiro na an\u00e1lise dos desafios presentes e futuros e no recorte de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas inovadoras, em temas como as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a Europa, a procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida e o regime jur\u00eddico da gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o, os direitos humanos na rela\u00e7\u00e3o com a vulnerabilidade, a economia colaborativa, a criminalidade econ\u00f3mica, a atividade financeira, a viol\u00eancia dom\u00e9stica ou os comportamentos n\u00e3o \u00e9ticos e ilegais do \u00e2mbito do empreendedorismo. Temos prestado uma especial aten\u00e7\u00e3o aos desenvolvimentos recentes que apresentam desafios e riscos importantes para a Humanidade, como as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a revolu\u00e7\u00e3o digital ou a sa\u00fade. Exemplos dessa aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os projetos \u201cgLawbalHealth\u201d e \u201c\u00abIt\u2019s a wonderful (digital) world\u00bb: o direito numa sociedade digital e tecnol\u00f3gica\u201d. A originalidade e multidisciplinariedade marcam o projeto \u201cStreet Art\/Direito \u00e0 cidade\u201d, que colocou em di\u00e1logo artistas e acad\u00e9micos sobre o enquadramento jur\u00eddico e o relevo social na cidade contempor\u00e2nea da arte urbana e dos grafitis. J\u00e1 o m\u00e9rito do M\u00f3dulo Jean Monnet DigEUCit \u201cA Digital Europe for Citizens. Constitutional and Policymaking Challenges\u201d, financiado pela Comiss\u00e3o Europeia, foi reconhecido pelo Secret\u00e1rio de Estado da Digitaliza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, que nos fez uma visita de trabalho e que ir\u00e1 participar numa das pr\u00f3ximas atividades do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o com impacto nacional e internacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o desenvolvida vai al\u00e9m das numerosas publica\u00e7\u00f5es e eventos cient\u00edficos nacionais e internacionais organizados no CIJ ou em que participam os seus investigadores. A nossa miss\u00e3o passa igualmente por devolver \u00e0 comunidade acad\u00e9mica ampla e \u00e0 sociedade o saber produzido. Para tal, realizamos anualmente aulas abertas, confer\u00eancias, webinars, workshops, etc., atrav\u00e9s dos quais presenteamos os diferentes p\u00fablicos com a investiga\u00e7\u00e3o mais relevante e inovadora que se faz no nosso pa\u00eds e no mundo, potenciando a forma\u00e7\u00e3o ao longo da vida e a especializa\u00e7\u00e3o de quadros superiores. A organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios online, heran\u00e7a da pandemia, facilita o acesso da nossa comunidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de ponta produzida em qualquer lugar e tamb\u00e9m promove a proje\u00e7\u00e3o da nossa investiga\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Um exemplo concreto desta realidade foram os webinars realizados com a Universidade de Goa.<\/p>\n\n\n\n

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A RED \u2013 Revista Eletr\u00f3nica de Direito \u00e9, desde h\u00e1 10 anos, um ve\u00edculo fundamental para a divulga\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia jur\u00eddica, com especial \u00eanfase nos dom\u00ednios jur\u00eddico-econ\u00f3micos e europeus. Aberta \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de todos os investigadores, portugueses e estrangeiros, com uma pol\u00edtica rigorosa de blind peer review, est\u00e1 dispon\u00edvel online em acesso aberto.<\/p>\n\n\n\n

Ainda para o bom desempenho da sua miss\u00e3o, o CIJ mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com entidades externas, p\u00fablicas e privadas, que se traduz em colabora\u00e7\u00f5es v\u00e1rias dos seus investigadores, tanto no \u00e2mbito de redes e atividades de investiga\u00e7\u00e3o com outras comunidades cient\u00edficas, como em a\u00e7\u00f5es com parceiros relevantes exteriores ao mundo acad\u00e9mico, onde \u00e9 ministrada forma\u00e7\u00e3o, implementados ou avaliados programas e projetos. Incluem-se aqui a Comiss\u00e3o Europeia, a Assembleia da Rep\u00fablica, o Governo, o Centro de Estudos Judici\u00e1rios, a C\u00e2mara Municipal do Porto, a APAV, a CIG, ou, entre o setor privado, a Bosch. Valorizamos muito os projetos e parcerias internacionais com v\u00e1rias universidades e centros de I&D em Espanha, It\u00e1lia, Brasil, Alemanha, Pol\u00f3nia, Finl\u00e2ndia e Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Com base na evid\u00eancia cient\u00edfica resultante da nossa investiga\u00e7\u00e3o, orgulhamo-nos do impacto do CIJ na \u201cLaw and Policy in action\u201d, seja no desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas e na legisla\u00e7\u00e3o, a n\u00edvel local, nacional e tamb\u00e9m europeu, seja na jurisprud\u00eancia, comprovada pelas numerosas cita\u00e7\u00f5es dos estudos dos nossos investigadores, bem como no desenvolvimento de interven\u00e7\u00f5es mais eficazes da pol\u00edcia, das escolas, de entidades da sociedade civil e do tecido econ\u00f3mico, assim contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa. Reportando-nos apenas ao ano de 2023, refira-se o Estudo para a \u201cReforma Funcional e Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ao abrigo do PRR\u201d e o Estudo de solu\u00e7\u00f5es de direito sucess\u00f3rio numa proposta legislativa relativa \u00e0s \u201cRespostas ao imobilismo do regime sucess\u00f3rio com impacto na gest\u00e3o da propriedade r\u00fastica\u201d. Exemplo de uma proposta inovadora para o maior desafio da Humanidade \u2013 a emerg\u00eancia clim\u00e1tica \u2013 \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o do sistema clim\u00e1tico como \u201cpatrim\u00f3nio comum da Humanidade\u201d, que foi avan\u00e7ada no projeto do CIJ \u201cA Casa Comum da Humanidade como uma Constru\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Baseada na Ci\u00eancia\u201d. Este conceito foi acolhido na Lei de Bases do Clima, em 2022, encontrando-se em discuss\u00e3o em fora internacionais. No ano em que se comemoram os 50 anos da democracia e do fim do colonialismo portugu\u00eas, temos em curso o projeto \u201cInJustice Wars\u201d, financiado pela FCT, que est\u00e1 a analisar as senten\u00e7as em crimes comuns dos militares portugueses nas antigas Col\u00f3nias, clarificando o funcionamento da justi\u00e7a no contexto da guerra colonial.<\/p>\n\n\n\n

A internacionaliza\u00e7\u00e3o do CIJ \u00e9 vis\u00edvel na sistem\u00e1tica participa\u00e7\u00e3o de investigadores estrangeiros nos nossos projetos, bem como no desenvolvimento projetos com outros centros de investiga\u00e7\u00e3o e nas publica\u00e7\u00f5es internacionais dos nossos investigadores. Entre outros, refira-se o projeto europeu, financiado pela Volskwagen Foundation, \u201cPredatory publishing practices: Paper tigers or actual threats from evaluation systems?\u201d, em que a investigadora Rita Faria \u00e9 uma das respons\u00e1veis. O reconhecimento internacional dos nossos investigadores tamb\u00e9m \u00e9 evidenciado pelo pr\u00e9mio \u201cLiterati Award Winners 2020\u201d atribu\u00eddo pelo International Journal of Sociology and Social Policy ao artigo de Jos\u00e9 Neves Cruz e Pedro Sousa \u201cPlease give me an invoice\u201d: VAT evasion and the Portuguese tax lottery\u201d, e pelo pr\u00e9mio \u201cRising Star Women@ (Five Star Professionals Survey, Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica \u2013 Categoria \u201cAcademia & Economics)\u201d, com que foi galardoada a jovem investigadora In\u00eas Neves. O lugar do CIJ no panorama cient\u00edfico internacional fica patenteado ainda no acolhimento anual de dezenas de investigadores visitantes provenientes de todos os continentes, que nos procuram para a realiza\u00e7\u00e3o de estadias de investiga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o CIJ ou os seus membros integram as mais relevantes redes cient\u00edficas europeias, o European Law Institute e a European Society of Criminology.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o alia-se \u00e0 juventude e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o a olhar para o futuro. <\/h3>\n\n\n\n

No presente, o CIJ conta com mais de 100 investigadores, n\u00e3o apenas investigadores experientes, de renome nacional e internacional, mas tamb\u00e9m jovens investigadores. Com o apoio do Programa FCT-Tenure esperamos promover, no breve prazo, mais e melhores carreiras de investiga\u00e7\u00e3o para jovens doutorados. Estamos empenhados no envolvimento e na forma\u00e7\u00e3o de jovens investigadores, beneficiando da articula\u00e7\u00e3o com os cursos de Mestrado e de Doutoramento da FDUP e convictos de que a investiga\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o se alimentam mutuamente e n\u00e3o podem ser dissociadas. Os estudantes nestes ciclos de estudo desenvolvem os seus trabalhos no \u00e2mbito das linhas de investiga\u00e7\u00e3o do Centro e podem participar em publica\u00e7\u00f5es e em eventos cient\u00edficos. Temos tamb\u00e9m promovido a atribui\u00e7\u00e3o de bolsas e incentivado os jovens investigadores a participarem em iniciativas como a \u201cIJUP – Investiga\u00e7\u00e3o Jovem da UPorto\u201d e no concurso \u201c3MT\u201d, de que uma Bolseira de Doutoramento do CIJ foi j\u00e1 finalista.<\/p>\n\n\n\n

Os nossos investigadores disp\u00f5em, al\u00e9m dos recursos bibliogr\u00e1ficos do CIJ e da FDUP, do acesso livre a todas as bibliotecas e bases de dados online da Universidade do Porto e, em especial para a investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea das ci\u00eancias criminol\u00f3gicas, de um espa\u00e7o experimental e um laborat\u00f3rio \u00fanicos em Portugal. Em breve, com o apoio da UP e da FDUP, o CIJ ter\u00e1 um espa\u00e7o f\u00edsico pr\u00f3prio que permitir\u00e1 as melhores condi\u00e7\u00f5es para a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Olhando para as exig\u00eancias do futuro, decorre, atualmente, uma reflex\u00e3o sobre a eventual reformula\u00e7\u00e3o das linhas de investiga\u00e7\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos anos, as prioridades s\u00e3o o refor\u00e7o da internacionaliza\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o de carreiras de investiga\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada de jovens investigadores. Quando celebra 25 anos, o CIJ abarca nas suas atividades as ci\u00eancias jur\u00eddicas e as ci\u00eancias criminol\u00f3gicas, afirmando-se como um centro din\u00e2mico, agregador e de grande vitalidade que beneficia do reconhecimento da excel\u00eancia da sua investiga\u00e7\u00e3o por centros cong\u00e9neres, stakeholders p\u00fablicos e privados, e investigadores, nacionais e estrangeiros. A colabora\u00e7\u00e3o interdisciplinar, j\u00e1 presente, ganhou agora um novo impulso, seja nas publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas em ingl\u00eas, nas candidaturas a fundos de investiga\u00e7\u00e3o altamente competitivos ou na diversifica\u00e7\u00e3o de metodologias, tudo congregado para uma investiga\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia na \u00e1rea do Direito e da Criminologia com os pr\u00f3ximos 25 anos em perspetiva.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano de 2024, deixamos o convite para se associarem \u00e0 nossa celebra\u00e7\u00e3o, acompanhando os eventos e atividades que decorrer\u00e3o ao longo do ano. Toda a informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel em https:\/\/cij.up.pt e nas nossas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

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