{"id":4708,"date":"2025-06-06T07:00:00","date_gmt":"2025-06-06T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/perspetivaatual.pt\/?p=4708"},"modified":"2025-05-30T08:13:43","modified_gmt":"2025-05-30T08:13:43","slug":"fduc-uma-tradicao-juridica-ao-servico-da-ciencia-e-da-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/perspetivaatual.pt\/index.php\/2025\/06\/06\/fduc-uma-tradicao-juridica-ao-servico-da-ciencia-e-da-inovacao\/","title":{"rendered":"FDUC: Uma tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao servi\u00e7o da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Com mais de sete s\u00e9culos de hist\u00f3ria, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) mant\u00e9m viva a sua tradi\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e aponta como principais prioridades a internacionaliza\u00e7\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o do corpo docente e a integra\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. De acordo com o Diretor, J\u00f3natas Machado, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com doze centros de investiga\u00e7\u00e3o especializados, nos quais destaca o Instituto Jur\u00eddico (IJ-FDUC), que se dedica aos desafios sociais e tecnol\u00f3gicos, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de investigadores e ao refor\u00e7o de parcerias internacionais. Em 2024, o Instituto reuniu 159 investigadores de 20 pa\u00edses e desenvolveu 23 projetos de pesquisa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Perspetiva Atual: A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tem constru\u00eddo um legado que atravessa gera\u00e7\u00f5es. Tendo em vista esta heran\u00e7a acad\u00e9mica e institucional, quais s\u00e3o, atualmente, as principais prioridades definidas pela FDUC?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

J\u00f3natas Machado: Sem d\u00favida que os desafios da internacionaliza\u00e7\u00e3o, da digitaliza\u00e7\u00e3o e da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades da intelig\u00eancia artificial constituem prioridades da FDUC. As coisas est\u00e3o a evoluir muito depressa nestes dom\u00ednios, criando grandes desafios acad\u00e9micos, cient\u00edficos e funcionais. Igualmente importante \u00e9 o rejuvenescimento dos nossos corpos docente e t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

PA: Na mais recente edi\u00e7\u00e3o do QS World University Rankings by Subject, a Universidade de Coimbra voltou a destacar-se entre as melhores universidades, sendo reconhecida, em Portugal, como a melhor institui\u00e7\u00e3o de ensino superior nas \u00e1reas de Direito e Engenharia Petrol\u00edfera. Neste sentido, o que considera que distingue a FDUC e contribui para esta posi\u00e7\u00e3o de destaque?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: A FDUC tem um nome e uma reputa\u00e7\u00e3o que demoraram muitos s\u00e9culos a construir e que criam grandes oportunidades, mas tamb\u00e9m responsabilidades. A qualidade dos docentes e a vitalidade dos seus centros especializados e do Instituto Jur\u00eddico s\u00e3o fatores distintivos com os quais continuamos a contar para o futuro. Igualmente importantes s\u00e3o as liga\u00e7\u00f5es que mantemos com institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias em todo o mundo, mas especialmente na Europa e nos pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa. Isso permite aos nossos docentes e estudantes terem muitas oportunidades para promoverem o seu trabalho cient\u00edfico e aprofundarem os seus conhecimentos. Os rankings n\u00e3o s\u00e3o tudo, mas s\u00e3o indicadores importantes que sempre temos em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PA: Em maio, realiza-se mais uma edi\u00e7\u00e3o da Semana Aberta da Universidade de Coimbra. Al\u00e9m de \u201cpensar o Direito\u201d, como referia na \u00faltima entrevista dada \u00e0 Perspetiva Atual, o que podem os futuros estudantes esperar da Faculdade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: O nosso objetivo \u00e9 transmitir uma mensagem de identidade e relev\u00e2ncia, mostrando que uma Faculdade tradicional como a nossa granjeou a sua reputa\u00e7\u00e3o porque sempre esteve na linha da frente da reflex\u00e3o jur\u00eddica profunda, rigorosa e exigente. Sempre procurando proporcionar a todos que a frequentam oportunidades \u00fanicas, marcantes e inesquec\u00edveis de desenvolvimento intelectual, cient\u00edfico, cultural e social, numa cidade com caracter\u00edsticas singulares.<\/p>\n\n\n\n

PA: O Instituto Jur\u00eddico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ-FDUC), em parceria com o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), apresenta a s\u00e9rie Plano D \u2013 Di\u00e1logos com o Direito, \u00abum projeto inovador que convida \u00e0 reflex\u00e3o e ao debate sobre alguns dos temas mais prementes da atualidade, num registo informal e acess\u00edvel a todos\u00bb. O que mais pode desvendar sobre esta iniciativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: A parceria com o Miguel Torga tem permitido refor\u00e7ar os pontos fortes de cada Institui\u00e7\u00e3o. O ISMT contribui para a elabora\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos, atrav\u00e9s da sua equipa e alunos do curso de multim\u00e9dia, enquanto o Instituto Jur\u00eddico dinamiza a conversa entre os participantes e seus investigadores, como forma de comunica\u00e7\u00e3o de conhecimento. Em cada epis\u00f3dio, 3 pessoas (um\/a investigador\/a do Instituto Jur\u00eddico, um\/a investigador\/a de outro centro de investiga\u00e7\u00e3o\/faculdade da UC ou do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), e um\/a representante da sociedade civil, ONG ou empresa) encetam uma conversa informal sobre um tema de relevante interesse social, como a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, a Sa\u00fade Mental, os Conflitos Armados e Guerra, os Desafios da Habita\u00e7\u00e3o, a Intelig\u00eancia Artificial e Identidade de G\u00e9nero. O palco destas conversas \u00e9 escolhido consoante a tem\u00e1tica \u2013 podendo ocorrer em espa\u00e7os da UC ou em locais da comunidade \u2013 refor\u00e7ando o objetivo de levar o Direito para fora das suas paredes habituais.<\/p>\n\n\n\n

Os epis\u00f3dios s\u00e3o lan\u00e7ados no final de cada m\u00eas, e os tr\u00eas primeiros j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis no canal de YouTube do Instituto Jur\u00eddico da FDUC: https:\/\/www.youtube.com\/@institutojuridicofduc<\/a> O projeto \u00e9 uma das 10 iniciativas apoiadas pela Promo\u00e7\u00e3o da Cultura Cient\u00edfica do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o Interdisciplinar da UC, refletindo o compromisso da Universidade de Coimbra com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais informada, participativa e cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

PA: O Instituto Jur\u00eddico obteve uma classifica\u00e7\u00e3o global de Excelente, no \u00e2mbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D 2023\/2024, tornando poss\u00edvel a concretiza\u00e7\u00e3o do programa estrat\u00e9gico no per\u00edodo de 2025 a 2029. No que consiste este programa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: O projeto estrat\u00e9gico do IJ para o per\u00edodo de 2025 a 2029 tem como prop\u00f3sito explorar as respostas poss\u00edveis do Direito a um conjunto de cinco grandes n\u00facleos de desafios societais, ao mesmo tempo que discute a autonomia, a instrumentalidade e os limites destas respostas. \u00c9 neste sentido que convoca a tradi\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, com esta, um espectro imenso de saberes e de experi\u00eancia em todos os dom\u00ednios do Direito. Que desafios nucleares s\u00e3o estes? (a) A experi\u00eancia multiforme da vulnerabilidade (envolvendo indiv\u00edduos e grupos), (b) os \u00abd\u00e9ficits\u00bb de participa\u00e7\u00e3o e\/ou inclus\u00e3o (combinando a explos\u00e3o das diferentes formas de vida com as crises da representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica), (c) as tens\u00f5es entre autonomia da vontade (enquanto auto-governan\u00e7a), \u00absociabilidade\u00bb e globaliza\u00e7\u00e3o, (d) a conforma\u00e7\u00e3o tecno-cient\u00edfica da sociedade, (e) as transforma\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e as crises ambientais. A op\u00e7\u00e3o por esta concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada num aut\u00eantico diagn\u00f3stico de problemas e no di\u00e1logo transdisciplinar e interdisciplinar que este exige.<\/p>\n\n\n\n

Esta distribui\u00e7\u00e3o justificou a cinco grupos de investiga\u00e7\u00e3o:
(a) Vulnerabilidades (Reinventando a responsabilidade como solidariedade);
(b) Democracia (Reinventando as possibilidades e limites do Estado-de-Direito);
(c) Governan\u00e7as (Reinventando a autonomia e a sociabilidade); (d) Sociedades t\u00e9cnicas (Reinventando a(s) congru\u00eancia(s) entre Direito e Ci\u00eancia);
(e) Transi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas (Reinventando o princ\u00edpio da sustentabilidade).<\/p>\n\n\n\n

A estes grupos de investiga\u00e7\u00e3o e, de forma mais ampla, ao Conselho Coordenador do Instituto Jur\u00eddico, compete assegurar que os principais desafios societais s\u00e3o objeto de um tratamento e de um resultado integrador, que procurar\u00e1 discutir todo este conjunto (de problemas e solu\u00e7\u00f5es) como um aut\u00eantico \u201cbanco de ensaio\u201d para discutir os problemas da autonomia e dos limites do (bem como das alternativas ao) Direito.<\/p>\n\n\n\n

PA: Considera que a investiga\u00e7\u00e3o realizada no \u00e2mbito do Instituto Jur\u00eddico contribui para a forma\u00e7\u00e3o de jovens investigadores e favorece o aparecimento de novas correntes de pensamento jur\u00eddico em Portugal? Que iniciativas est\u00e3o em curso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: Seguindo a tradi\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na forma\u00e7\u00e3o dos quadros profissionais na \u00e1rea do Direito, o Instituto Jur\u00eddico pretende igualmente contribuir para a capacita\u00e7\u00e3o de futuros investigadores em Direito. Apesar de haver tamb\u00e9m iniciativas para a inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, abertas para alunos de licenciatura e mestrado, a maior parte das atividades com esse objetivo t\u00eam como p\u00fablico-alvo os alunos de doutoramento.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o Instituto Jur\u00eddico n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pelo programa de doutoramento (oferecendo ainda um programa complementar de p\u00f3s-doutoramento), como organiza anualmente, desde 2023, o Researchers\u2019 Camp, enquanto forma\u00e7\u00e3o intensiva para pessoas que queiram prosseguir e avan\u00e7ar numa carreira de investiga\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma atividade imersiva que renova o seu programa a cada ano, permitindo ter uma aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0s principais atividades de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do ano, o IJ tamb\u00e9m organiza sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o para temas espec\u00edficos e transversais \u00e0 carreira acad\u00e9mica como comunica\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia, ferramentas de pesquisa, prepara\u00e7\u00e3o de candidaturas, dentre outras. Essas atividades de apoio aos alunos de doutoramento t\u00eam sido reconhecidas pela FCT como boas condi\u00e7\u00f5es no acolhimento de investigadores alunos de doutoramento, seja na avalia\u00e7\u00e3o plurianual recentemente realizada, seja no concurso a bolsas de doutoramento da FCT.<\/p>\n\n\n\n

PA: De que forma o Instituto Jur\u00eddico tem integrado as novas tecnologias e as tend\u00eancias contempor\u00e2neas no Direito, como a intelig\u00eancia artificial e o Direito digital, sem abdicar da profundidade te\u00f3rica que caracteriza a tradi\u00e7\u00e3o de Coimbra?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: Os desafios que o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico coloca ao Direito s\u00e3o enormes e transversais, abrangendo \u00e1reas como a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (AI Act), a tecnologia-jur\u00eddica, a seguran\u00e7a nacional e internacional (ciberseguran\u00e7a, policiamento preditivo, armas aut\u00f3nomas), a prote\u00e7\u00e3o da democracia e dos direitos fundamentais (numa sociedade de hipervigil\u00e2ncia), a digitaliza\u00e7\u00e3o do direito privado (plataformas digitais, contratos inteligentes, propriedade intelectual), a automatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fundamentais (medicina, transportes ou justi\u00e7a), bem como a emerg\u00eancia de novos direitos fundamentais nos contextos da interface c\u00e9rebro-m\u00e1quina ou do metaverso.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o Instituto Jur\u00eddico, no \u00e2mbito do seu plano estrat\u00e9gico 2025-2029 criou o grupo de investiga\u00e7\u00e3o \u201cSociedades T\u00e9cnicas\u201d. O principal objetivo deste grupo \u00e9 promover a monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a sensibiliza\u00e7\u00e3o e o pensamento cr\u00edtico sobre estes temas, com \u00eanfase na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Esta meta ser\u00e1 alcan\u00e7ada atrav\u00e9s dos seguintes objetivos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n\n\n\n

a) desenvolvimento de projetos de investiga\u00e7\u00e3o, alguns deles j\u00e1 iniciados ou em fase de proposta no \u00e2mbito do IJ (como o \u201cAI and Corporate Crime\u201d ou o PROFaiLING sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de IA para avalia\u00e7\u00e3o de risco, preven\u00e7\u00e3o de crime e policiamento preditivo);
b) promover a cria\u00e7\u00e3o de redes acad\u00e9micas interdisciplinares com \u00e1reas de conhecimento ligadas \u00e0s neuroci\u00eancias e \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o (dando continuidade a colabora\u00e7\u00f5es anteriores em redes internacionais como a Cost Action);
c) promover a aproxima\u00e7\u00e3o ao sector privado, em particular a empresas nacionais e internacionais ligadas \u00e0s plataformas digitais, ciberseguran\u00e7a e IA generativa;
d) aprofundar o estudo de novas ferramentas jur\u00eddicas na realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a com a emerg\u00eancia das chamadas legal tech.<\/p>\n\n\n\n

Entre muitos, o exemplo mais pr\u00f3ximo \u00e9 a da realiza\u00e7\u00e3o do Ciclo de Semin\u00e1rios: Desafios das Sociedades T\u00e9cnicas \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica, no dia 26 de maio, sobre o tema das \u201cArmas Aut\u00f3nomas e o Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

PA: Os Centros de Investiga\u00e7\u00e3o da FDUC operam, muitas vezes, em articula\u00e7\u00e3o com redes europeias de investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, promovendo projetos de colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional. Considera que esses centros t\u00eam contribu\u00eddo para a consolida\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a internacional da Faculdade e para o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es cient\u00edficas com institui\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

JM: Temos doze especializados nas mais diversas \u00e1reas do direito p\u00fablico e privado, nacional, europeu e internacional, com amplos contactos com a sociedade civil nacional e global e muitas oportunidades de forma\u00e7\u00e3o abertas a todos. Contamos ainda com a associa\u00e7\u00e3o Alumni, dos antigos estudantes, que aprofunda os relacionamentos criados nos bancos da universidade e procura maximizar as potencialidades assim criadas.<\/p>\n\n\n\n

Especificamente quanto ao IJ, a sua internacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s de muitas frentes e encontra evid\u00eancias transversais \u00e0s suas v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, destacando-se duas frentes em particular: os eventos e os projetos. Apenas em 2024, nos eventos organizados pelo IJ, 159 investigadores estrangeiros, de 20 nacionalidades diferentes, participaram como oradores nos nossos eventos, o que permite propagar o papel do IJ al\u00e9m-fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos, por seu turno, s\u00e3o uma possibilidade de trabalho colaborativo que abre possibilidades \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o do IJ atrav\u00e9s de parcerias que s\u00e3o estabelecidas com entidades externas. Dos 23 projetos de investiga\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelo IJ em 2024, 14 contaram com parceiros internacionais. Participando de cons\u00f3rcios internacionais no \u00e2mbito desses projetos, o IJ est\u00e1 em contato com 99 parceiros internacionais, espalhados pelos v\u00e1rios continentes.<\/p>\n\n\n\n

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