{"id":4858,"date":"2025-07-18T07:00:00","date_gmt":"2025-07-18T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/perspetivaatual.pt\/?p=4858"},"modified":"2025-07-14T09:37:01","modified_gmt":"2025-07-14T09:37:01","slug":"edum-renova-oferta-academica-e-prepara-nova-geracao-de-juristas-e-investigadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/perspetivaatual.pt\/index.php\/2025\/07\/18\/edum-renova-oferta-academica-e-prepara-nova-geracao-de-juristas-e-investigadores\/","title":{"rendered":"EDUM renova oferta acad\u00e9mica e prepara nova gera\u00e7\u00e3o de juristas e investigadores"},"content":{"rendered":"\n

A Escola de Direito da Universidade do Minho avan\u00e7a para o novo ano letivo com novas propostas. Entre as prioridades, a Presidente Cristina Dias destaca o lan\u00e7amento do doutoramento em Ci\u00eancias Criminais, a aposta na internacionaliza\u00e7\u00e3o e a melhoria da articula\u00e7\u00e3o entre o ensino e a investiga\u00e7\u00e3o, coordenada pelo centro de investiga\u00e7\u00e3o JusGov. \u201cQueremos continuar a apostar numa investiga\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, no \u00e2mbito do nosso Centro de Investiga\u00e7\u00e3o, o JusGov, que obteve nesta \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o, em 2025, a classifica\u00e7\u00e3o de Excelente\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Perspetiva Atual: Apesar da sua juventude, a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) foi a terceira academia p\u00fablica de Direito a nascer em Portugal. Certamente, esse posicionamento hist\u00f3rico tem influenciado a identidade e a miss\u00e3o da Escola ao longo das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. O que distingue o ensino e a investiga\u00e7\u00e3o da EDUM no atual contexto do sistema jur\u00eddico em Portugal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Cristina Dias, Presidente da Escola de Direito
da Universidade do Minho<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cristina Dias:<\/strong> \u00c9 ineg\u00e1vel o destaque que a EDUM tem no plano nacional e internacional. Rigor, qualidade e excel\u00eancia marcam a EDUM, bem como o seu profundo humanismo. A nossa oferta formativa atende \u00e0s necessidades sentidas na comunidade jur\u00eddica e procura dar uma resposta especializada aos problemas jur\u00eddicos que se fazem sentir nas mais diversas \u00e1reas. Prova disso \u00e9 a procura regular que os nossos cursos t\u00eam tido ao longo dos v\u00e1rios anos, quer por estudantes nacionais, quer internacionais. Para que assim seja, estamos constantemente atentos ao surgimento de novos desafios, que se traduzem em novas \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o dos conhecimentos ao n\u00edvel da nossa oferta formativa, conferente de grau e n\u00e3o conferente de grau.<\/p>\n\n\n\n

Temos um corpo docente altamente qualificado, que procura permanentemente a sua especializa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, consolidando a qualidade do ensino ministrado nos v\u00e1rios ciclos de estudos. Isso traduz-se, por um lado, na qualidade da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos nossos docentes, reconhecida do ponto de vista nacional e internacional, bem como, por outro lado, na aposta em novas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, centradas no estudante.<\/p>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o pretende uma forma\u00e7\u00e3o graduada e procura, essencialmente, uma atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos, a EDUM oferece tamb\u00e9m cursos breves, n\u00e3o conferentes de grau, que v\u00eam dar resposta a tais interesses. A prepara\u00e7\u00e3o dos nossos estudantes passa tamb\u00e9m pela aquisi\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias transversais, podendo apreend\u00ea-las pela assist\u00eancia aos v\u00e1rios eventos cient\u00edficos realizados na EDUM ao longo de cada ano (aulas abertas, workshops, semin\u00e1rios, etc). De mencionar ainda as v\u00e1rias iniciativas no \u00e2mbito do JusGov \u2013 Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a e Governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

PA:<\/strong> A liga\u00e7\u00e3o entre a EDUM e o setor privado tem sido apontada como uma estrat\u00e9gia essencial para a empregabilidade dos estudantes. Que parcerias t\u00eam sido estabelecidas para garantir essa aproxima\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CD:<\/strong> A EDUM articula-se com a sociedade, de onde v\u00eam muitas das quest\u00f5es que motivam a atividade da Escola e do seu Centro de Investiga\u00e7\u00e3o, e para onde devem estar dirigidas as reflex\u00f5es e respostas encontradas. S\u00f3 dessa forma tamb\u00e9m assegura que os seus estudantes possam ter contacto com a realidade e o mercado de trabalho onde se inserir\u00e3o depois de conclu\u00edrem a sua forma\u00e7\u00e3o na Escola de Direito. Para prosseguirmos esses objetivos, estabelecemos parcerias e protocolos com sociedades de advogados, empresas, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, organizamos confer\u00eancias e congressos em articula\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e participamos em redes internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Temos, igualmente, vindo a celebrar protocolos de est\u00e1gios extracurriculares ou curriculares para os nossos estudantes junto de v\u00e1rias entidades, bem como a promover a atribui\u00e7\u00e3o de pr\u00e9mios escolares em parceria com as referidas entidades.<\/p>\n\n\n\n

PA:<\/strong> O Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a e Governa\u00e7\u00e3o da Escola de Direito da UMinho (JusGov) desenvolve projetos cient\u00edficos que articulam o ensino e a investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Quais s\u00e3o os temas de investiga\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rios e de que modo refletem as necessidades da sociedade e as exig\u00eancias do regime jur\u00eddico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CD:<\/strong> A investiga\u00e7\u00e3o desenvolvida no JusGov \u00e9 realizada por sete grupos de investiga\u00e7\u00e3o (CEDU \u2013 Estudos em Direito da Uni\u00e3o Europeia, DH \u2013 Direitos Humanos, E-TEC \u2013 Estado, Empresa e Tecnologia, GLOB \u2013 Globaliza\u00e7\u00e3o, Democracia e Poder, JusLab \u2013 Laborat\u00f3rio de Justi\u00e7a, JusCrim \u2013 Justi\u00e7a Criminal e Criminologia, EI \u2013 Escola de Investigadores \u2013 v. https:\/\/www.jusgov.uminho.pt\/pt-pt\/research\/grupos-de-investigacao\/<\/a>), que integram equipas interdisciplinares, incluindo investigadores de outras \u00e1reas como a criminologia, a sociologia, a antropologia, a psicologia, a economia e a inform\u00e1tica, e contam com colabora\u00e7\u00f5es frequentes em v\u00e1rias linhas disciplinares, como a engenharia de computa\u00e7\u00e3o e as ci\u00eancias da sa\u00fade. Cada grupo tem eixos tem\u00e1ticos de investiga\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rios, sem preju\u00edzo da sua interliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O JusGov desenvolve projetos cient\u00edficos que articulam ensino e investiga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica periodicamente, como os que decorrem no \u00e2mbito do Pr\u00e9mio UMinho Inicia\u00e7\u00e3o na Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, que abarca os estudantes das licenciaturas da EDUM, ou os que s\u00e3o desenvolvidos por estudantes de licenciatura e\/ou mestrado, por vezes com bolsas concedidas para o efeito. Acresce que, com frequ\u00eancia, os estudantes dos tr\u00eas ciclos de estudos integram as equipas de projetos \u2013 alguns com financiamento externo.<\/p>\n\n\n\n

Os temas de investiga\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rios respeitam sempre aos eixos tem\u00e1ticos de investiga\u00e7\u00e3o dos sete grupos do JusGov \u2013 sendo um deles especialmente desenhado para os jovens investigadores: a EI \u2013, cujo denominador comum se encontra no objetivo de explorar o papel do Direito na resposta aos desafios da atualidade, tal como delineados na Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, centrando-se na promo\u00e7\u00e3o de sociedades pac\u00edficas e inclusivas, na igualdade de g\u00e9nero, no acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e na cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es eficazes e respons\u00e1veis a todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

PA:<\/strong> A Escola de Direito da Universidade do Minho anunciou a abertura do Doutoramento em Ci\u00eancias Criminais, um curso \u00abinovador que visa desenvolver as capacidades de pesquisa e proporcionar uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada nas \u00e1reas de Justi\u00e7a Penal e Criminologia\u00bb. Como se posiciona este doutoramento face a outras ofertas formativas semelhantes a n\u00edvel nacional e internacional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CD:<\/strong> O Doutoramento em Ci\u00eancias Criminais da Escola de Direito da Universidade do Minho \u00e9 \u00fanico no panorama nacional, destacando-se igualmente no dom\u00ednio internacional, por partir de uma vis\u00e3o englobante das Ci\u00eancias Criminais, permitindo depois aos seus estudantes escolher a \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o que melhor lhes quadre: Justi\u00e7a Penal ou Criminologia. Esta op\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente relevante para quem opte pelo Doutoramento com parte curricular, j\u00e1 que fornece aos alunos uma primeira abordagem conjunta (com unidades curriculares como Comportamentos Aditivos e Crime<\/em>, Desafios da Penologia<\/em> e Modelos de Justi\u00e7a Penal<\/em>), focando depois nas mat\u00e9rias espec\u00edficas da \u00e1rea selecionada.<\/p>\n\n\n\n

Este modelo corresponde a uma aposta que a Escola de Direito p\u00f4s em marcha h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, com a cria\u00e7\u00e3o da Licenciatura em Criminologia e Justi\u00e7a Criminal ao lado da cl\u00e1ssica Licenciatura em Direito e, mais tarde, com a cria\u00e7\u00e3o de um Mestrado em Ci\u00eancias Criminais, tamb\u00e9m ele com as \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a Penal e Criminologia. Neste momento, fornecemos, portanto, uma oferta formativa completa (1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos).<\/p>\n\n\n\n

PA:<\/strong> Com a aproxima\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do ano letivo, restam-nos questionar os objetivos e projetos delineados para o pr\u00f3ximo ano. Que metas pretende que sejam alcan\u00e7adas ainda em 2025?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CD:<\/strong> Neste ano de 2025, os cursos submetidos a acredita\u00e7\u00e3o foram avaliados positivamente (sem condi\u00e7\u00f5es e pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de seis anos) pela Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (A3ES), o que traduz a qualidade da oferta educativa da EDUM, vis\u00edvel tamb\u00e9m nas elevadas classifica\u00e7\u00f5es de entrada dos nossos estudantes de licenciatura e na grande procura que os nossos cursos de mestrado e doutoramento t\u00eam tido.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o confirma a excel\u00eancia cient\u00edfica, pedag\u00f3gica e organizacional da Escola, refor\u00e7ando o seu compromisso com um ensino em Direito e em Criminologia e Justi\u00e7a Criminal de excel\u00eancia, alinhado com as melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Como referi, a EDUM esteve e est\u00e1 atenta \u00e0s novas necessidades do mundo jur\u00eddico e, por isso, apostou e continuar\u00e1 a apostar na cria\u00e7\u00e3o de cursos breves, n\u00e3o conferentes de grau, presenciais e\/ou a dist\u00e2ncia. Queremos continuar a apostar numa investiga\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, no \u00e2mbito do nosso Centro de Investiga\u00e7\u00e3o, o JusGov, que obteve nesta \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o, em 2025, a classifica\u00e7\u00e3o de Excelente.<\/p>\n\n\n\n

A consolida\u00e7\u00e3o dos nossos cursos conferentes de grau \u2013 como licenciaturas, mestrados e doutoramentos de excel\u00eancia \u2013 exige um trabalho cont\u00ednuo e exigente, que temos realizado e queremos continuar, especialmente no pr\u00f3ximo ano letivo com o arranque do nosso novo curso de Doutoramento em Ci\u00eancias Criminais.<\/p>\n\n\n\n

A aposta na internacionaliza\u00e7\u00e3o exige que possamos dar resposta \u00e0s necessidades dos estudantes internacionais, procurando o seu adequado acolhimento e integra\u00e7\u00e3o na vida acad\u00e9mica, o que temos vindo a trabalhar (a ED e tamb\u00e9m a UM) nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 projetos ainda mais ambiciosos para os pr\u00f3ximos anos, alguns em intera\u00e7\u00e3o com outras UOEI da UM, que come\u00e7am agora a ser trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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