Figura 1 - Equipa Coordenadora do Projeto
Projeto MGS: Promoção da Perspetiva de Género nas Instituições Militares Europeias
O Projeto Military Gender Studies (MGS) é um Projeto de Parceria Estratégica com duração de 30 meses, com início em dezembro de 2020 e conclusão no passado mês de junho. A Academia Militar coordenou este Projeto, enquanto as Academias Militares da Bulgária (Vasil Levski National Military University), Itália (Università Degli Studi di Torino) e Roménia (Academia Fortelor Terestre “Nicolae Balcescu”) foram os parceiros estratégicos.
O Projeto MGS teve como objetivo aumentar o conhecimento e aprimorar as práticas relacionadas com as perspetivas de género nas Instituições Militares Europeias. As diferentes realidades sociopolíticas das instituições parceiras permitiram enriquecer os resultados expectáveis e alcançados, bem como conferir uma abordagem mais diversificada e dinâmica à nossa investigação.
Outro objetivo do Projeto MGS foi o desenvolvimento de um módulo de Estudos de Género Militar (MGS), a ser incorporado na oferta curricular das quatro instituições parceiras. Espera-se que o módulo MGS incentive as instituições, em termos de práticas e comprometimento com uma perspetiva igualitária sobre os papéis de género nos seus sistemas educacionais, aproximando-as dos debates sobre as questões de género mais atuais.
No desenvolvimento do módulo MGS, a parceria estratégica elaborou o MGS Army Handbook, que dará suporte às atividades curriculares do módulo MGS. Este Manual foi desenvolvido não apenas a partir de teorias de género existentes, mas também a partir da análise de dados recolhidos por meio de questionários e entrevistas, realizados a cadetes das quatro instituições parceiras.
A relevância dos dados recolhidos, por meio de questionários (1500) e entrevistas (50) com os cadetes das quatro instituições parceiras, foi de extrema importância para o desenvolvimento deste Manual. Esta abordagem permitiu-nos que as perspetivas e experiências dos cadetes fossem incorporadas na análise e nas recomendações do projeto. Através da recolha de informação direta dos cadetes, pudemos obter uma compreensão mais aprofundada das questões de género que cada Instituição Militar enfrenta, permitindo que o módulo MGS possa ser mais eficaz e relevante em relação à realidade vivenciada por esses cadetes. A informação recolhida possibilitou ainda a aquisição de uma visão única e representativa das necessidades, desafios e aspirações das instituições militares, fortalecendo deste modo a base do projeto e contribuindo para uma educação militar mais inclusiva.
O MGS Handbook está divido em 3 capítulos, sendo que o primeiro capítulo – “Conceitos-chave sobre Género” – consiste numa visão detalhada de conceitos fulcrais importantes relacionados com a temática do género, centrando-se naqueles que a equipa MGS identificou como sendo habitualmente mal utilizados ou mal interpretados. Salientamos, a título de exemplo, a diferença muitas vezes ignorada entre os conceitos ‘sexo’ (condição biológica) e ‘género’ (papéis sociais baseados no sexo). Através da análise da literatura relevante, e da nossa própria pesquisa exploratória, reconhecemos que existe uma recorrente e demarcada confusão entre estes dois importantes conceitos. Esta falta de conhecimento no que diz respeito a termos considerados básicos em Estudos de Género é muitas vezes o catalisador de outras falhas na compreensão do funcionamento de dinâmicas de género.
O segundo capítulo – “Dinâmicas de Género nas Instituições Militares Europeias de Ensino Superior” – consiste numa análise da forma como as instituições parceiras abordam o tema da integração do género (relativamente a regulamentos, planos curriculares, nomeadamente), e da integração global de perspetivas de género. Este capítulo dedica-se ainda à integração do género noutras instituições europeias de ensino superior militar. Entre outros elementos, são consideradas as percentagens de homens vs. a percentagem de mulheres que atualmente compõem o corpo de alunos em cada uma das quatro instituições parceiras, e são oferecidas considerações acerca das disparidades observadas transversalmente.
Já o terceiro capítulo – “Integração da Perspetiva de Género num Contexto Militar Europeu” -, apresenta uma abordagem alargada das iniciativas das forças armadas relativamente à integração da perspetiva de género no contexto militar. Inclui uma descrição das funções de Gender Advisor (GENAD) e Gender Focal Point (GFP), ambos fundamentais para a implementação adequada da sensibilização para o género em múltiplas facetas das operações militares. O capítulo dedica-se ainda à descrição detalhada da Resolução 1325 (e Resoluções subsequentes) assinada em 2000 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o intuito de combater desigualdades entre homens e mulheres em várias esferas, por exemplo, reconhecendo que as mulheres e meninas são o principal alvo de violência sexual em situações de conflito armado.
A fechar o Manual, temos os “Planos de Aula de MGS”, que fornecem uma estrutura, concebida para ser utilizada em ambiente militar, embora possam ser adaptados a qualquer outro tipo de contexto. Os planos de aula, incluem informações dos capítulos acima mencionados, identificam metodologias de ensino, especificam atividades de aprendizagem, e fornecem um plano sobre como avaliar a compreensão dos participantes e determinar os resultados da aprendizagem.
Incluídas no projeto estão as Atividades de Aprendizagem, Ensino e Formação (Learning, Teaching and Training Activities ou LTT). Estas atividades foram desenvolvidas com o objetivo de promover ações de ensino, formação e aprendizagem junto de públicos-alvo específicos, sobre a temática do projeto. No caso do Projeto MGS, foram realizadas quatro LTT, duas direcionadas para discentes e duas para docentes e possíveis futuros formadores. As quatro atividades tiveram uma duração de cinco dias. Ao longo desses dias, nas LTT para alunos, foram ministrados conteúdos do MGS Handbook, com recurso a palestras, atividades de cariz prático como role-play e trabalhos de grupo. Nas duas LTT para alunos, participaram cadetes das instituições parceiras de forma a criar um grupo de trabalho internacional e multicultural. Nas atividades LTT para formadores, foram discutidas e partilhadas formas de lecionar os conteúdos do MGS Handbook, e foi possível perceber o impacto possível dessas atividades com recurso a trabalhos de grupo e sessões plenárias com todos os participantes. Nas duas LTT para formadores participaram não só os elementos dos quatro países parceiros como elementos das diversas academias passíveis de poderem vir a dar formação na área dos Estudos de Género em contexto militar.
Em 19 e 20 de junho de 2023, a Academia Militar organizou o Multiplier Event do Projeto MGS, um evento que teve como finalidade a disseminação do projeto e dos resultados atuais. O evento incluído no 5th Erasmus Gender Seminar (Erasmus GS23), subordinado ao tema “Gender Perspectives in Higher Education” reuniu cerca de 70 investigadores nacionais e internacionais, num fórum de dois dias de debate. O evento foi presidido pela Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e contou com as presenças do General Chefe de Estado-Maior do Exército, o General Eduardo Mendes Ferrão, e do Comandante da Academia Militar, o Major-General João Loureiro Magalhães.
O Erasmus GS23 contou com um painel de Keynotes com elevada experiência na área de Estudos de Género. A Professora Isabel L. Nunes, Vice-Reitora da Universidade NOVA de Lisboa, coordena atualmente o Projeto SPEAR (Supporting and Implementing Plans for Gender Equality in Academia and Research), e veio falar-nos acerca da integração de perspetivas de Género na sua instituição. O Tenente-Coronel Per-Roe Petlund, GENAD das Forças Armadas Norueguesas, trouxe relatos da sua vasta experiência enquanto Gender Advisor e instrutor, na sua comunicação intitulada “Como Ensinar Género?”. Por fim, a Investigadora Mónica Lopes, da Universidade de Coimbra, coinvestigadora principal do Projeto ENGENDER (Gender Mainstreaming in curricula and pedagogical practices in Portuguese Public Universities), facultou-nos uma visão geral acerca da integração de género nas instituições de ensino superior civis.
A acrescer às comunicações dos keynotes, contámos com apresentações relevantes nas áreas de género e liderança, violência sexual em cenários de conflito, género e estratégias de recrutamento, agenda Mulheres, Paz e Segurança na GNR, género e negociação, género e a NATO, género e tripulação na Marinha, género e Inteligência Artificial, etc..
O evento Erasmus GS23 foi o colmatar de um longo e frutífero projeto, que se espera que, através do MGS Army Handbook e restantes materiais/formações, continue a contribuir para um melhor entendimento e integração de perspetivas de género nas instituições de ensino superior militar.
