Os segredos do sucesso da EDUM e da Universidade do Minho

Com um lugar no topo do ShanghaiRanking’s Global Ranking of Academic Subjects 2022, na área do Direito, a UM e a Escola de Direito da Universidade do Minho mantêm-se empenhadas em fornecer uma educação especializada e de excelência. Nesta entrevista, a Presidente da EDUM, Cristina Dias, fala sobre a importância de manter uma oferta formativa atualizada e parcerias com o setor privado, de modo a preparar os seus alunos para as necessidades e desafios do mundo real.

Perspetiva Atual: Como a EDUM se esforça para fornecer uma educação que prepare os seus alunos para as demandas do mercado atual?

Cristina Dias, Presidente da EDUM

Cristina Dias: A EDUM tem, neste momento, uma licenciatura em Direito, em regime diurno e pós-laboral, e uma licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal; 11 cursos de Mestrado (Mestrado em Direitos Humanos, Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária), Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, Mestrado em Direito da União Europeia, Mestrado em Direito Administrativo, Mestrado em Direito Tributário, Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional (LL.M.), Mestrado em Direito e Informática, Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões, Mestrado em Ciências Criminais e Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais); e um curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas, com duas vertentes (com programa doutoral e tutorial).

A nossa oferta formativa atende às necessidades sentidas na comunidade jurídica e procura dar uma resposta especializada aos problemas que se fazem sentir nas mais diversas áreas. Prova disso é a procura regular que os nossos cursos têm tido ao longo dos vários anos, quer por estudantes nacionais, quer internacionais.

Para que assim seja, estamos constantemente atentos ao surgimento de novos desafios que se traduzem em novas áreas de especialização dos conhecimentos ao nível da nossa oferta formativa, conferente de grau e não conferente de grau. Para quem não pretende uma formação graduada e procure, essencialmente, uma atualização de conhecimentos, a EDUM oferece também cursos breves, não conferentes de grau, que vêm dar resposta a tais interesses, e que falaremos mais adiante.

A preparação dos nossos estudantes passa também pela aquisição de competências transversais por parte dos mesmos, podendo apreendê-las pela assistência aos vários eventos científicos realizados na EDUM ao longo de cada ano (aulas abertas, workshops, seminários, etc). Aproveito para destacar, neste ano de 2023, a realização na EDUM do ICAIL (International Conference on Artificial Intelligence and Law), de 19 a 23 de junho. De mencionar ainda as várias iniciativas no âmbito do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação.

PA: Este esforço passa também pela necessidade de atualizar, modificar ou expandir a oferta formativa? Tem alguma novidade que gostaria de apresentar aos potenciais futuros alunos da EDUM?

CD: Temos em funcionamento, pela primeira vez, este ano letivo de 2022/2023, um curso de mestrado em associação (com Santiago de Compostela) – o Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais – procurando responder a novos mercados e novos públicos, cuja procura superou as nossas expectativas.

Estamos também a preparar um novo curso de doutoramento e uma reformulação de cursos de mestrado já existentes, adaptando-os às necessidades dos futuros estudantes e do mercado de trabalho.

A oportunidade de atualizar a oferta educativa, nomeadamente através de microcredenciais, é algo que está no horizonte da EDUM. Neste contexto, importa referir que a Universidade do UMinho integra a Aliança Universitária Europeia Arqus, que pretende desenvolver percursos interuniversitários de aprendizagem flexíveis e abordagens inovadoras no ensino e aprendizagem.

PA: Há alguma colaboração com o setor privado ou outras instituições para garantir que os alunos estejam preparados para o mundo real após a formatura?

CD: A EDUM articula-se com a sociedade, de onde vêm muitas das questões que motivam a atividade da Escola e do seu Centro de Investigação, e para onde devem estar dirigidas as reflexões e respostas encontradas. Só dessa forma assegura que os seus estudantes possam ter contacto com a realidade e o mercado de trabalho onde se inserirão depois de concluírem a sua formação na Escola de Direito. Para prosseguirmos esses objetivos, estabelecemos parcerias e protocolos com sociedades de advogados, empresas, associações e instituições nacionais e internacionais, organizamos conferências e congressos em articulação com a sociedade civil e participamos em redes internacionais. Temos, igualmente, vindo a celebrar protocolos de estágios extracurriculares para os nossos estudantes junto de várias entidades.

PA: Há dois anos, quando falou com a Perspetiva Atual pela última vez, referiu alguns objetivos para o futuro da EDUM. Em que ponto se encontram estas tarefas?

CD: Estes últimos anos foram atípicos, seja do ponto de vista externo (pandemia e guerra na Europa, com grandes impactos económicos e financeiros), seja do ponto de vista de gestão interna (com um grave problema de subfinanciamento de instituições de ensino superior). Apesar de tudo isso, a EDUM alcançou os objetivos que referiu na sua questão.

Já mencionei a atual oferta educativa da EDUM. Nos dois últimos anos, os cursos submetidos a acreditação foram avaliados positivamente pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), o que traduz a qualidade da oferta educativa da EDUM, visível também nas elevadas classificações de entrada dos nossos estudantes de licenciatura e na grande procura que os nossos cursos de mestrado e doutoramento têm tido. Como já referi, a EDUM esteve atenta às novas necessidades do mundo jurídico e, por isso, apostou e continuará a apostar na criação de cursos breves, não conferentes de grau, presenciais e/ou a distância.

A EDUM tem vindo ao longo dos últimos anos a articular os seus projetos de ensino com os projetos e atividades de investigação desenvolvidos pelo JusGov, tentando envolver os estudantes, de todos os ciclos de estudo, nas atividades de investigação.

Do ponto de vista da interação com a sociedade, além da celebração de inúmeros protocolos com entidades externas, foram realizados vários eventos de cariz científico e/ou pedagógico, em formato presencial e/ou a distância. Foram centenas de eventos, traduzindo a aposta da EDUM em iniciativas inovadoras e na reflexão de problemas atuais. Estes eventos, presenciais ou a distância, e o seu acesso por vários públicos externos à Universidade, permite a abertura da EDUM à comunidade jurídica e à sociedade em geral.

PA: Mencionou também “promover e estimular a oferta de cursos breves que respondam às necessidades da comunidade jurídica e da sociedade em geral”. Que cursos são, atualmente, oferecidos pela EDUM?

CD: No site da Escola de Direito podem encontrar todos os cursos breves existentes, os seus requisitos de acesso e inscrição (https://www.direito.uminho.pt/pt/Ensino/Paginas/Cursos-Breves-2.aspx): cursos breves de mediação familiar, de governação de empresas familiares (aspetos jurídicos), de formação em Direito do Desporto, de Direito da Saúde e Bioética, de Direito do Ambiente, de Organização Desportiva, de Direito do Trabalho na Era Digital, cursos breves em Contencioso Tributário, em Metodologia do Trabalho Científico, sobre Criminalidade Económica e Organizada (em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais). Além destes, temos ainda em funcionamento, os cursos realizados em parceria com o CEJUR (como o curso de formação em mediação familiar com habilitação de mediadores familiares). Acresce ainda o curso breve creditado, Curso de Formação Especializada em Governação Pública e Direitos Fundamentais na Era Digital, em articulação com entidades e/ou associações com interesse na área das autarquias, no âmbito do PRR, que abrirá muito em breve.

PA: Com apenas 50 anos, e com uma Escola de Direito que comemora este ano o seu 30.º aniversário, a UMinho foi reconhecida, pelo terceiro ano consecutivo, como a melhor universidade portuguesa na área do Direito, pelo “ShanghaiRanking’s Global Ranking of Academic Subjects 2022”, tendo, também, o seu nome na lista das 150 melhores do mundo. Quais são as principais características que colocam a Universidade do Minho nestes dois pódios?

CD: A Escola de Direito está a celebrar os seus 30 anos, desenvolvendo ao longo do ano várias iniciativas comemorativas da efeméride. Nesse contexto, assinalamos também o Centenário de Francisco Salgado Zenha. Toda a programação pode ser acompanhada no site da EDUM. Acresce que, também, a Universidade do Minho iniciou este ano as comemorações dos seus 50 anos.

Segundo o conceituado Ranking de Shanghai, a Universidade do Minho surge entre as 500 melhores instituições de ensino superior mundial, e na área (subject) – “Law” – ,das edições 2020, 2021 e 2022, foi classificada no 1.º lugar no contexto nacional, traduzindo a qualidade da investigação que é feita pelos nossos docentes e investigadores.

As características e qualidades da UM e da EDUM que a fazem destacar no plano nacional e internacional resultam do que já dissemos anteriormente.

A nossa oferta formativa atende às necessidades sentidas na comunidade jurídica e procura dar uma resposta especializada aos problemas jurídicos que se fazem sentir nas mais diversas áreas. Temos um corpo docente altamente qualificado, que procura permanentemente a sua especialização e atualização, consolidando a qualidade do ensino ministrado nos vários ciclos de estudos.

Isso traduz-se, por um lado, na qualidade da produção científica dos nossos docentes, reconhecida do ponto de vista nacional e internacional, bem como, por outro lado, na aposta em novas práticas pedagógicas, centradas no estudante. Por outro lado, referimos já a oferta de cursos breves, não conferentes de grau, que procuram dar resposta a interesses, essencialmente, de atualização de conhecimentos.

Um ensino de excelência, como o nosso, não esquece o devido acompanhamento dos estudantes, dos vários ciclos de estudos, evitando o abandono escolar e promovendo a integração no mercado de trabalho.

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