A intervenção de Enfermeiros de Estomaterapia no cuidado à pessoa com ostomia

As ostomias estão cada vez mais presentes na nossa sociedade, nas diferentes etapas do ciclo de vida e contextos sociais. Podem ter um caráter temporário ou definitivo e com função respiratória, de alimentação ou de eliminação.  

Uma Ostomia é um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização de órgãos ou vísceras para o exterior através de uma abertura (Estoma). A sua construção está maioritariamente associada ao tratamento de doenças oncológicas, embora existam múltiplas indicações para a construção de ostomias.  As cerca de 20 000 pessoas que vivem com ostomia em Portugal, fazem parte do nosso circulo de amigos, família, colegas ou vizinhos.

Cláudia Rocha Silva,
Presidente da Direção da APECE

Esta é uma condição cuja integração no “eu” é realizada lentamente, no dia a dia, de acordo com as vivências individuais e com a interpretação da significância das perdas inerentes, no autoconceito individual. É uma condição cujos portadores tendem a manter velada e que se pretende de forma transversal, que seja a mais temporária e discreta possível, pelo impacto que tem ao nível da função, imagem corporal e autocontrolo.

Os cuidados à pessoa com ostomia surgem pela primeira vez descritos a nível mundial em Cleveland nos EUA em 1961, pela mão de Norma Gil. Curiosamente, Norma Gil foi convidada a fazer parte das equipas de cuidados do hospital, onde tinha sido operada e ficado com uma ileostomia. O conhecimento próprio das necessidades vividas como pessoa com ostomia e as suas caraterísticas humanas, tornaram-na num marco na reabilitação das pessoas com ostomia e na historia da Estomaterapia.

Em Portugal, nas décadas de 80 e 90, as necessidades de cuidados expressas e sentidas por parte dos enfermeiros, de doentes e famílias e das equipas cirúrgicas eram significativas, pressionando as enfermeiras de contextos cirúrgicos hospitalares, com maior envolvimento e dedicação a esta área de cuidados, a procurar formação no exterior e a participar neste movimento internacional, trazendo para Portugal competências que lhes permitisse dar resposta às grandes dificuldades pelas quais as pessoas com ostomia passavam.

A atividade assistencial de Enfermagem em Estomaterapia inicia-se formalmente em 1991, com a abertura das primeiras consultas de Estomaterapia, com um número muito reduzido de enfermeiras, que sendo pioneiras assumiram o exercício e a formação da Enfermagem em Estomaterapia em Portugal.

Foram estas enfermeiras que tomaram também em si a missão de construir uma associação, com o objetivo de congregar e representar os enfermeiros desta área de cuidados e desenvolver a Estomaterapia em Portugal através da formação contínua e permanente e da promoção e divulgação de iniciativas de carácter educativo, técnico, científico, investigacional, cultural e ético e contribuir desta forma ativamente para a melhoria da qualidade dos cuidados prestados à pessoa com ostomia.

Nascida a 18 de janeiro de 2005, a Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados em Estomaterapia (APECE) tem cumprido a sua missão agregando atualmente mais de 400 enfermeiros com interesse e dedicação a esta área de cuidados. Construiu a sua credibilidade junto dos pares, ganhando representatividade nacional e junto da tutela com participação ativa nos processos nacionais de normalização e orientação clinicas da DGS -11/2016[1];12/2016[2];14/2016[3] e 15/2016[4]; na restruturação do regime de comparticipação dos dispositivos de ostomia (2017); na regulamentação para a certificação de competências acrescidas em Estomaterapia – Regulamento nº 398/2019 da Ordem dos Enfermeiros, publicado no Diário da Republica nº86, 2ª serie de 6 de maio de 2019.[5] -; e na promoção da literacia em saúde através de plataformas e-health, com a criação em 2020 da aplicação AppOstomia de download gratuito, para uma cidadania inclusiva.

Estudos académicos recentes demonstram a evidência de ganhos económicos associados à educação avançada em Estomaterapia e à correspondente diminuição de complicações associadas à ostomia, diminuição de custos diretos e indiretos e perceção de criação de valor em saúde. A intervenção de Enfermeiros de Estomaterapia é facilitadora do processo de adaptação e melhoria da qualidade de vida.

Os últimos anos traduziram-se por um intenso trabalho de afirmação da Enfermagem de Estomaterapia, por parte da APECE, dos seus associados e parceiros, com a promoção de Congressos Nacionais de Estomaterapia anuais, participação em organizações e painéis de discussão internacionais, participação em atividades cientificas e formativas a nível regional, nacional e internacional e promoção de iniciativas de valorização da Estomaterapia, o que culminou com o reconhecimento do Enfermeiro com Prática Diferenciada e Avançada em Estomaterapia pela Ordem do Enfermeiros, que aprovou o projeto de Regulamento da Competência em Estomaterapia e definiu o perfil, os domínios e as unidades de competência do Enfermeiro de Estomaterapia.

A capacitação da pessoa com ostomia para o autocuidado, no contexto hospitalar, e na transição segura de cuidados para a comunidade, bem como a continuidade dos cuidados ao nível da comunidade, carece de implementação de praticas clínicas e organizacionais, que contribuam para a fluidez e eficiência dos processos.

As parcerias e as sinergias resultantes de colaborações com associações profissionais nacionais e internacionais e instituições académicas, permitem aos enfermeiros de Estomaterapia produzirem investigação, publicarem e darem visibilidade ao conhecimento em Enfermagem e contribuírem significativamente para a uniformização, replicabilidade e transversalidade das boas práticas.

Existe, no entanto, ainda uma carência notória na oferta de cuidados de Estomaterapia a nível hospitalar, mas principalmente ao nível dos cuidados de saúde primários e da rede nacional de cuidados continuados, onde não tem havido por parte das ARS a nível nacional, o investimento necessário para a diferenciação dos seus profissionais nesta área de competências.

A aposta no desenvolvimento profissional dos enfermeiros de cuidados à pessoa com ostomia através do reconhecimento da formação e da experiência profissional tal como preconizados no processo de certificação de competências, faz-nos acreditar numa Enfermagem de Estomaterapia em Portugal mais robusta, capaz de incorporar a evidência cientifica na reflexão e na tomada de decisão com afirmação desse grupo profissional entre pares e nas equipes multiprofissionais.

O Congresso Nacional de Estomaterapia APECE 2023, com o tema” Gestão integrada de saberes”, que se realizará nos dias 24 e 25 de fevereiro, no Business Center- Hotel MH Atlântico em Peniche, promove uma vez mais a concentração dos Enfermeiros de cuidados em Estomaterapia nacionais num esforço conjunto para a construção de processos de melhoria contínua, parcerias, benchmarking e divulgação científica de resultados sensíveis à prática da enfermagem de Estomaterapia. O Congresso presenta um programa transversal às áreas do exercício da prática, da investigação e da gestão de cuidados com a participação de peritos nacionais e internacionais, referência nas suas áreas, que nos apresentarão diversas dimensões integradas no cuidado à pessoa com ostomia, potenciando o conhecimento, a reflexão e a integração de saberes para a constante melhoria da qualidade dos cuidados em Estomaterapia.


[1] https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0112016-de-28102016.aspx

[2] https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0122016-de-28102016.aspx

[3] https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0142016-de-28102016.aspx

[4] https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0152016-de-28102016.aspx

[5] https://dre.pt/dre/detalhe/regulamento/398-2019-122229322

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