Novo mecanismo permite vinculação de quase oito mil professores este ano

O Ministério da Educação anunciou que quase oito mil professores serão integrados nos quadros este ano, sendo a maioria através do novo mecanismo de vinculação dinâmica. Esta é uma das principais novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores, permitindo que os docentes sejam vinculados aos quadros à medida que acumulam o equivalente a três anos de serviço.

O ministro da Educação, João Costa, destacou que graças a essa recém-criada vinculação dinâmica, aliada aos professores vinculados pela norma-travão, cerca de 7.983 docentes deixarão de estar em contratos precários. Com a publicação das listas definitivas, é possível verificar que aproximadamente 5.600 professores entrarão nos quadros através do mecanismo de vinculação dinâmica. Os restantes 2.400 serão vinculados pela chamada norma-travão.

Esses números representam a maior vinculação de professores dos últimos 18 anos, conforme enfatizou o ministro da Educação. A quantidade de docentes que ingressarão nos quadros este ano é mais do que o dobro em comparação com os anos de 2005, 2006, 2017 e 2018, os quais até então haviam apresentado o maior número de vinculações.

No entanto, os números ficam abaixo das expectativas iniciais do Ministério da Educação, uma vez que, entre os dois concursos (vinculação dinâmica e norma-travão), havia 10.624 lugares disponíveis nos quadros. O ministro João Costa justificou as cerca de 2.600 vagas não preenchidas, lembrando que no concurso do próximo ano, que permitirá a vinculação dos professores a quadros de escola, os docentes deverão concorrer a todo o país. Essa condição foi criticada pelos sindicatos e acabou por afastar alguns profissionais do processo de vinculação deste ano.

O secretário de Estado da Educação, António Leite, acredita que, nos anos seguintes, os professores vão querer ver a sua situação regularizada e, portanto, preencher mais vagas nos concursos de vinculação. Ambos os governantes refutaram que haja qualquer dificuldade em termos de contratação de professores para o ano letivo de 2023/2024 e afirmaram que os professores vinculados serão devidamente aproveitados nas escolas.

Sobre o aumento do número de alunos matriculados, o Ministério da Educação considerou ser uma boa notícia. O secretário de Estado destacou que a tutela tem autorizado a abertura de novas turmas para atender a essa demanda, com o respetivo reforço de educadores e docentes. É importante referir que a maioria dos novos alunos provêm de famílias imigrantes, tornando o reforço das medidas de apoio para os alunos migrantes uma das prioridades das escolas para o próximo ano letivo.