Presidente da República admite estar perto de promulgar novo diploma sobre progressão dos professores
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou neste domingo a possibilidade de promulgar o novo diploma do Governo relacionado à progressão dos professores. De acordo com o chefe de Estado, o referido diploma deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
As declarações do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foram feitas durante uma entrevista concedida a jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora, onde mencionou que o diploma em questão já se encontra em análise no Palácio de Belém desde o fim da semana passada.
O Presidente frisou que a alteração introduzida pelo Governo ao diploma “provavelmente vai ser suficiente para promulgar”. Na última quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao documento, que havia sido previamente vetado por Marcelo Rebelo de Sousa. Entretanto, o Governo tem optado por não divulgar detalhes sobre as mudanças, considerando que estas resultam de uma “interação direta” entre o primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que o anterior diploma “aparecia como fechando a porta”, mas defendeu que o novo documento deveria deixar uma “portinha aberta” para futuras discussões e avanços nas carreiras dos professores. Segundo ele, a nova fórmula estabelecida no diploma assegura que as medidas tomadas pelo Governo não prejudicam o desenvolvimento da progressão dos docentes em diferentes conjunturas, incluindo futuras legislaturas.
O Presidente enfatizou que esta “fórmula da portinha entreaberta” é o máximo que o Governo considera viável, a fim de preservar a sua posição de princípio, mas ressaltou que representa o mínimo que ele esperava. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esta iniciativa é essencial para não desmotivar os professores, cuja desmotivação tem sido evidente, e para não afastar futuros jovens que desejem seguir a carreira docente.
Marcelo reforçou a necessidade de encontrar fórmulas que não encerrem possibilidades nas relações sociais e políticas, salientando que o diálogo tem sido constante com o primeiro-ministro, António Costa, e que a intenção não é gerar conflitos, mas sim encontrar soluções viáveis.
O Presidente finalizou, reforçando a importância de trazer esperança para os professores e futuros profissionais da área, destacando que, ao proporcionar perspetivas positivas, será possível estimular a motivação e o interesse na profissão docente, garantindo, assim, um futuro promissor para a educação em Portugal.
