A nova era da Faculdade mais antiga do país

Sendo uma faculdade conhecida pela sua longevidade, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tem a missão de juntar o acompanhamento dos tempos atuais com a tradição que lhe deu reconhecimento mundial. Jónatas Machado, Diretor da FDUC, revela de que forma a faculdade de hoje se diferencia da instituição que era no início.

Perspetiva Atual: A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra pela sua história e percurso continua no âmbito da formação jurídica a ter um papel primordial no universo académico. Como se caracteriza a FDUC do século XXI?

Jónatas Machado: Somos a Faculdade de Direito mais antiga de Portugal. Prezamos a tradição. Fazemos parte do grupo que engloba as universidades mais antigas e prestigiadas da Europa, designado precisamente pelo nosso nome (Grupo de Coimbra). Ocupamos espaço onde se respira cultura e história que é património mundial da UNESCO. Mas estamos hoje focados no presente e no futuro, juntando à tradição, inovação, rigor e excelência no ensino e na investigação.

Recentemente, foi criada a Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro, a única licenciatura do género no país.

Como tem sido a sua marca de sempre, a FDUC continua de olhos bem abertos em relação aos problemas que a pessoa, a sociedade e o ambiente colocam ao direito. Estamos perante um mundo em mutação histórica acelerada, que demanda respostas jurídicas novas e criativas, tanto na dimensão ética-jurídica como na dimensão técnico-jurídica.

Queremos continuar a ser um polo autónomo de excelência na reflexão sobre os grandes temas jurídicos da atualidade, contribuindo para que o direito continue a servir a vida, a realização autêntica da pessoa humana. Este desiderato implica que a formação de juristas integrais continue a ser um dos objetivos cimeiros da FDUC, o que obriga a uma grande preocupação com o conteúdo e os métodos acolhidos no nosso ensino.

De um modo participado e responsável, queremos preservar um espaço onde professores e alunos estudem livremente as questões jurídicas suscitadas na sociedade hodierna. Por isso, no séc. XXI, continuaremos, certamente, a formar alunos com conhecimentos aprofundados do direito, mas onde também estará incluída uma vertente do ensino orientada para que os nossos estudantes aprendam a pensar o direito, fornecendo-lhes os quadros jurídicos básicos para enfrentar as constantes mudanças dos regimes jurídicos.

PA: A FDUC continua exclusivamente dedicada ao ensino e investigação do direito?

JM: Não. Fora da área jurídica, mas com uma ligação muito próxima, temos em funcionamento, há já alguns anos, a Licenciatura em Administração Público-Privada, em que apostamos fortemente. Queremos contribuir para a formação de excelentes quadros e gestores para a Administração Pública e para as empresas, e apostar na promoção do empreendedorismo, indo ao encontro das necessidades do país.

PA: Como é que os novos cursos se adaptam à era da globalização, digitalização e sustentabilidade?

JM: Os conteúdos dos planos das diversas unidades curriculares têm vindo a incorporar o estudo dos fenómenos internacionais e transnacionais, nas suas mais variadas vertentes, tanto públicas como privadas. O estudo de direito da União Europeia ocupa, desde há muito, um lugar destacado, mas deve ser igualmente salientado o estudo das organizações internacionais dedicadas à proteção da paz, do ambiente e da transição digital.