António Costa anuncia devolução do valor das propinas

Foi durante a abertura da Academia Socialista, a “universidade” de verão do Partido Socialista, que o Primeiro-Ministro António Costa anunciou algumas das medidas incluídas no Orçamento de Estado para 2024. Estas medidas, que visam apoiar e aliviar a carga financeira sobre os jovens trabalhadores e estudantes, foram apresentadas perante uma plateia entusiasta de militantes e cerca de 80 jovens que participaram no evento.

Devolução das propinas

Segundo António Costa, os estudantes do ensino superior público que, após a conclusão dos seus estudos, permanecerem a trabalhar em Portugal, terão direito à devolução das propinas que pagaram ao longo do seu percurso académico. Assim, no primeiro ano de emprego, os jovens receberão o montante equivalente ao valor líquido das propinas pagas no primeiro ano do curso e assim sucessivamente. Esta medida aplica-se também aos estudantes que beneficiaram de isenção de propinas durante o curso.

Neste momento o valor das propinas universitárias é de 697 euros anuais.

A medida também se estende aos estudantes de mestrado, com um valor de devolução de 1500 euros anuais. Este apoio financeiro visa tornar o acesso ao ensino superior mais equitativo e menos oneroso.

Transportes públicos gratuitos

Outra medida há muito esperada foi também anunciada durante a Academia Socialista deste ano. A partir do próximo ano, todos os passes sub-23 serão gratuitos para todos os estudantes, independentemente dos rendimentos das suas famílias.

IRS Jovem

Outra medida em destaque é o novo pacote do IRS Jovem, que entrará em vigor no próximo ano. Para os jovens que entram no mercado de trabalho, o IRS será gradualmente reduzido nos primeiros cinco anos de emprego. No primeiro ano, não haverá qualquer pagamento de IRS, no segundo ano será de 25%, nos dois anos seguintes de 50%, e apenas no quinto ano os jovens trabalhadores pagarão 75% do valor normal do IRS.

Para os mais de 18

Aos jovens que completarem 18 anos será entregue um cheque-livro. Este cheque proporcionará aos jovens acesso a livros e recursos educacionais, incentivando a leitura e o desenvolvimento intelectual.

Além disso, os jovens que concluam a escolaridade obrigatória receberão um vale que lhes permitirá desfrutar de uma semana de férias nas pousadas da juventude, bem como quatro bilhetes de comboio.